Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 51/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 145
4 processos · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
- 864.153/2023
J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI
ALVARÁ N° 5739/2024 Publicado DOU de 4/7/2024- Onde se lê: "1885,32 ha", leia-se: "585,32 ha"
- 864.016/2016
QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA
ALVARÁ N° 9886/2016 Publicado DOU de 14/9/2016- Onde se lê: ... numa área de 285,03 ha; Leia-se: ... numa área de 49,74 ha
- 864.015/2016
QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA
ALVARÁ N° 9885/2016 Publicado DOU de 14/9/2016- Onde se lê: ... numa área de 164,45 ha; Leia-se: ... numa área de 49,97 ha
- 864.088/2025
RUY VOLPATO
ALVARÁ N° 4742/2025 Publicado DOU de 7/7/2025- Onde se lê: ... numa área de 7126,15 ha; Leia-se: ... numa área de 7041,29 ha GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 51/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
864.153/2023-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-ALVARÁ N° 5739/2024 Publicado DOU de 4/7/2024- Onde se lê: "1885,32 ha", leia-se: "585,32 ha"
864.016/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N° 9886/2016 Publicado DOU de 14/9/2016- Onde se lê: ... numa área de 285,03 ha; Leia-se: ... numa área de 49,74 ha
864.015/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N° 9885/2016 Publicado DOU de 14/9/2016- Onde se lê: ... numa área de 164,45 ha; Leia-se: ... numa área de 49,97 ha
864.088/2025-RUY VOLPATO-ALVARÁ N° 4742/2025 Publicado DOU de 7/7/2025- Onde se lê: ... numa área de 7126,15 ha; Leia-se: ... numa área de 7041,29 ha
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 145