Processo minerário

864.153/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 5739/2024 Publicado DOU de 4/7/2024- Onde se lê: "1885,32 ha", leia-se: "585,32 ha"

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2. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°5739/2024Área reduzida de 1885,32 ha para 585,32 ha

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3. 04/07/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5739/2024

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4. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 64/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (163)

     DOU de 30/10/2023

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5. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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6. 10/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

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