Processo minerário

864.016/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 9886/2016 Publicado DOU de 14/9/2016- Onde se lê: ... numa área de 285,03 ha; Leia-se: ... numa área de 49,74 ha

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2. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°9886/2016 - Cessionario:864.195/2025-Calbrax Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.745.073/0001-63

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3. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 145 (ato 3 de 3 nesta data)

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4. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2631/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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5. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°9886/2016

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6. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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