Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 43/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 144
9 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 890.056/2005
CONOP LTDA
OF. N°36085/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
- 890.747/2010
VILE ROMI ENGENHARIA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 890.037/2021
ANLEPHE MINERADORA LTDA
OF. N°34071/2026/COROUT-ES/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 890.064/2017
MINERACAO PREMIER LTDA- Registro de Licença N° 3016/2018 - Vencimento em 09/10/2029
- 890.308/2017
AREAL DOIS IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 3045/2019 - Vencimento em 25/03/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 890.117/2008
ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
OF. N°30279/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
- 890.008/2019
MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA
OF. N°33628/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
- 890.007/2019
MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA
OF. N°33627/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 890.675/2010
GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
OF. N°36217/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Despacho
Relação nº 43/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.056/2005-CONOP LTDA-OF. N°36085/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.747/2010-VILE ROMI ENGENHARIA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.037/2021-ANLEPHE MINERADORA LTDA-OF. N°34071/2026/COROUT-ES/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.064/2017-MINERACAO PREMIER LTDA- Registro de Licença N° 3016/2018 - Vencimento em 09/10/2029
890.308/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 3045/2019 - Vencimento em 25/03/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.117/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°30279/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.008/2019-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-OF. N°33628/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.007/2019-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-OF. N°33627/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.675/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°36217/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 144