Processo minerário

890.037/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 116

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2. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°34071/2026/COROUT-ES/RJ

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3. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 10/11/2025

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4. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°3530/2022/SEFAM-RJ/ANM

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5. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°47598/2021/SEFAM-RJ/ANM

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