Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 21/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 140
Processos citados
Despacho Relação nº 114/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 871.029/2024 - VILSON ARGENTA - Ofício nº 35280/2026 872.398/2023 - EVERALDO BISPO DOS SANTOS - Ofício nº 31429/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.694/2017-MATERIAL DE CONSTRUCAO LIBARINO LTDA-OF. N°36497/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.273/2014-COMERCIAL TERRA FORTE LTDA- Registro de Licença N° 038/2026 - Vencimento em 04/05/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.743/2005-ROCHA FORTE MINERACAO LTDA-OF. N°35557/2026 MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 140