Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 114/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 140
5 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2803
- 871.029/2024
VILSON ARGENTA
Ofício nº 35280/2026
- 872.398/2023
EVERALDO BISPO DOS SANTOS
Ofício nº 31429/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 871.694/2017
MATERIAL DE CONSTRUCAO LIBARINO LTDA
OF. N°36497/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 870.273/2014
COMERCIAL TERRA FORTE LTDA- Registro de Licença N° 038/2026 - Vencimento em 04/05/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 872.743/2005
ROCHA FORTE MINERACAO LTDA
OF. N°35557/2026
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 114/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
871.029/2024 - VILSON ARGENTA - Ofício nº 35280/2026
872.398/2023 - EVERALDO BISPO DOS SANTOS - Ofício nº 31429/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.694/2017-MATERIAL DE CONSTRUCAO LIBARINO LTDA-OF. N°36497/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.273/2014-COMERCIAL TERRA FORTE LTDA- Registro de Licença N° 038/2026 - Vencimento em 04/05/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.743/2005-ROCHA FORTE MINERACAO LTDA-OF. N°35557/2026
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 140