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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.743/2005

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/12/2010 e 21/07/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 114/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°35557/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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  3. Seção 1

    Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°15078/2023-60 dias

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  4. Seção 1

    Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°17077/2021

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  5. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 998/2010

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