Processo minerário

872.743/2005

5 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2010 e 21/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2010 Seção 3

   AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 27/12/2010

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2. 07/06/2021 Seção 1

   Alvará N°2372/2020 — página do DOU de 07/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 23/04/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°9.991/2021 — página do DOU de 23/04/2025

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 21/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 21/07/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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