Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 59/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 94
7 processos · 7 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 868.098/2022
AREEIRO ELIANE LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 868.098/2022
AREEIRO ELIANE LTDA
OF. N°36687/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 868.098/2022
AREEIRO ELIANE LTDA- Registro de Licença N° 192/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Vencimento em 15/04/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 868.199/2014
MINERADORA BRITASUL LTDA
OF. N°36070/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 868.083/2024
CARLOS ROBERTO KLAUS LTDA
Ofício nº: 33983/2026/COROUT-PR/MS/ANM
- 868.234/2024
BOY ESCAVACOES LTDA
Ofício nº: 35099/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 868.180/2025
BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
OF. N°34816/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 868.138/2024
ANA CLAUDIA SILVA BRAGA 02257772237
- 868.093/2025
AGROPECUARIA HELENA HOSSRI LTDA LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 59/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
868.098/2022 - AREEIRO ELIANE LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.098/2022-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°36687/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.098/2022-AREEIRO ELIANE LTDA- Registro de Licença N° 192/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Vencimento em 15/04/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.199/2014-MINERADORA BRITASUL LTDA-OF. N°36070/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.083/2024
Titular: CARLOS ROBERTO KLAUS LTDA
Ofício nº: 33983/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Processo nº: 868.234/2024
Titular: BOY ESCAVACOES LTDA
Ofício nº: 35099/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.180/2025-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°34816/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.138/2024-ANA CLAUDIA SILVA BRAGA 02257772237
868.093/2025-AGROPECUARIA HELENA HOSSRI LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2026, p. 94