Processo minerário

868.199/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36070/2026/COROUT-PR/MS/ANM

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 90/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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3. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Despacho publicado (356)

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4. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31623/2023/SEOUT-MS/ANM

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5. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°55/2019/SEFAM - MS/GER - MS

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