Processo minerário

868.098/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°36687/2026/COROUT-PR/MS/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AREEIRO ELIANE LTDA- Registro de Licença N° 192/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Vencimento em 15/04/2030

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2. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 192/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 11/05/2026

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°24965/2023/SEOUT-MS/ANM

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4. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°16024/2023/SEOUT-MS/ANM

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