DESPACHO · Superintendência na Paraíba

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 82/2018/PB

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.154/2016-CH MINERAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°13755/2017 - Cessionario:48415-846.062/2018-Verdebrita Beneficiamento e Comércio de Minérios Ltda.- CPF ou CNPJ 07.513.293/0001-50

846.290/2016-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- Alvará n°2903/2018 - Cessionario:48415-846.051/2018-José Américo Tavares Filho- CPF ou CNPJ 854.952.804-82

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.053/2015-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.175/2015-EDK MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1212/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.166/2015-TSM TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-OF. N°679/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.154/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°9071/2017

846.174/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°9479/2017

846.025/2018-LEANDRO DE LIMA MAIA -Alvará N°3909/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.224/2005-BRASMINAS MINERAÇÃO BRASIL LTDA ME-OF. N°1211/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.162/2017-ADONIS DE AQUINO SALES NETO-OF. N°1205/2018

846.216/2017-RENATO MOTA DA SILVA INDUSTRIA ME-OF. N°1206/2018

846.217/2017-CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA-OF. N°1202/2018

846.218/2017-CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA-OF. N°1203/2018

846.220/2017-INDÚSTRIA DE TIJOLOS ÁGUA VIVA LTDA-OF. N°1200/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

846.141/2018-PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA ME-OF. N°1210/2018

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

Superintendente