Processo minerário
846.166/2015
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/10/2015 e 16/12/2024. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 163/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
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- Seção 1
Relação nº 111/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra (2261)
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- Seção 1
Relação nº 82/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 97
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 45
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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RELAÇÃO Nº 3/2016 - PB
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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