Processo minerário

846.175/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 103/2022, de 22 DE MARÇO DE 2022

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2. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°12173/2021/SEFAM-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1727)

     OF. N°12177/2021/SEFAM-PB/ANM

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3. 06/05/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 31/03/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 25/08/2020

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5. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

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6. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 36

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7. 08/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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8. 19/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 185

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9. 12/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 73

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10. 04/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 89

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11. 24/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 97

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12. 27/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 79

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13. 10/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 52

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14. 03/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 07/10/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 45

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16. 17/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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