Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 41/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 97
4 processos · 4 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 878.013/2002
MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA
OF. N°36794/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.037/2000
INDIANA COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
OF. N°36953/2026/SERFIS-SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 878.195/2010
PEDREIRA SAO JERONIMO LTDA- Registro de Licença N° 127/2011 - Vencimento em prazo indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 878.195/2010
PEDREIRA SAO JERONIMO LTDA
OF. N°34499/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 878.205/2024
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
OF. N°34079/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
Despacho
Relação nº 41/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°36794/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.037/2000-INDIANA COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-OF. N°36953/2026/SERFIS-SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.195/2010-PEDREIRA SAO JERONIMO LTDA- Registro de Licença N° 127/2011 - Vencimento em prazo indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.195/2010-PEDREIRA SAO JERONIMO LTDA-OF. N°34499/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.205/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°34079/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2026, p. 97