Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 22/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 97
Processos citados
Despacho Relação nº 77/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 820.255/2017-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°1724/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 820.530/2002-SANTO ANTONIO-MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.- DOU de 08/08/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 820.015/2017-CEZÁRIO ENGENHARIA E OBRAS LTDA EPP- DOU de 26/03/2025 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2026, p. 97