Processo minerário

820.255/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega provimento a defesa apresentada (242/)

     AI N°1724/2024/DIFIS-SP/ANM

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2. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 77/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

     AI N°1724/2024

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3. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1724/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1724/2024/DIFIS-SP/ANM

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5. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 11/2018/SP · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1493/2018

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