Processo minerário

820.530/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 135/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°61567/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 442/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO B & B LTDA- CNPJ 48.095.119/0001-11

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3. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38077/2026/COROUT-SP/ANM

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4. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 77/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra

     SANTO ANTONIO-MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.- DOU de 08/08/2024

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5. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 142

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6. 08/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2015

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8. 26/06/2015 Seção 1

   Página 41 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 54

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