Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 77/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 97
Seu processo
-
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra
Código ANM 695 Despacho Relação nº 77/2026
820.530/2002SANTO ANTONIO-MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.- DOU de 08/08/2024
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.
Código ANM 646
- 820.255/2017
FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
AI N°1724/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra
Código ANM 695
- 820.530/2002
SANTO ANTONIO-MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.- DOU de 08/08/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1669
- 820.015/2017
CEZÁRIO ENGENHARIA E OBRAS LTDA EPP- DOU de 26/03/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 77/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
820.255/2017-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°1724/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
820.530/2002-SANTO ANTONIO-MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.- DOU de 08/08/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
820.015/2017-CEZÁRIO ENGENHARIA E OBRAS LTDA EPP- DOU de 26/03/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2026, p. 97