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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho Relação nº 110/2026

Seção
1
Data
Edição
136
Página
94

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 110/2026

    871.642/2017 FLEURS INTERNATIONAL INVESTIMENTOS LTDA

    OF. N°nº 34491/2026/DIVFIS-BA/ANM

18 processos · 6 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 871.831/2017

    MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA

    OF. N°nº 35446/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 872.300/2007

    GRANSAF - GRANITOS SAO FRANCISCO LTDA

    OF. N°nº 35048/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 871.349/2021

    BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

    OF. N°nº 35020/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 871.721/2022

    ITA IRON MINERACAO LTDA.

    OF. N°nº 34716/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 870.678/2023

    VILA PEDRAS MINERACAO LTDA

    OF. N°nº 34694/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 871.642/2017

    FLEURS INTERNATIONAL INVESTIMENTOS LTDA

    OF. N°nº 34491/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 872.233/2013

    MINERACAO TREMENDAL LTDA

    OF. N°nº 35895/2026/DIVFIS-BA/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Defere pedido de reconsideração

Código ANM 262

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 870.135/1982

    LARGO VANADIO DE MARACAS S.A

    OF. N°nº 35884/2026/DIVFIS-BA/ANM

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente

Despacho

Relação nº 110/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.831/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA-OF. N°nº 35446/2026/DIVFIS-BA/ANM

872.300/2007-GRANSAF - GRANITOS SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°nº 35048/2026/DIVFIS-BA/ANM

871.349/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°nº 35020/2026/DIVFIS-BA/ANM

871.721/2022-ITA IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°nº 34716/2026/DIVFIS-BA/ANM

870.678/2023-VILA PEDRAS MINERACAO LTDA-OF. N°nº 34694/2026/DIVFIS-BA/ANM

871.642/2017-FLEURS INTERNATIONAL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°nº 34491/2026/DIVFIS-BA/ANM

872.233/2013-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°nº 35895/2026/DIVFIS-BA/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.780/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.780/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

870.376/2023-SARKIS MINERACAO LTDA

870.495/2023-PATIZEIRO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

870.585/2023-NEGOCIAL EMPREENDIMENTOS LTDA

870.588/2023-PERFILCAL MINERAGRO LTDA

870.611/2023-MARCOS LUIZ RIBEIRO PIOVAZAN

870.562/2023-DRA COMERCIO LTDA

870.564/2023-DRA COMERCIO LTDA

870.561/2023-DRA COMERCIO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A-ALVARÁ N°17.276/2015

Defere pedido de reconsideração(262)

872.233/2013-MINERACAO TREMENDAL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.135/1982-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-OF. N°nº 35884/2026/DIVFIS-BA/ANM

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2026, p. 94

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