Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 110/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 94
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 110/2026
18 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 871.831/2017
MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA
OF. N°nº 35446/2026/DIVFIS-BA/ANM
- 872.300/2007
GRANSAF - GRANITOS SAO FRANCISCO LTDA
OF. N°nº 35048/2026/DIVFIS-BA/ANM
- 871.349/2021
BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°nº 35020/2026/DIVFIS-BA/ANM
- 871.721/2022
ITA IRON MINERACAO LTDA.
OF. N°nº 34716/2026/DIVFIS-BA/ANM
- 870.678/2023
VILA PEDRAS MINERACAO LTDA
OF. N°nº 34694/2026/DIVFIS-BA/ANM
- 871.642/2017
FLEURS INTERNATIONAL INVESTIMENTOS LTDA
OF. N°nº 34491/2026/DIVFIS-BA/ANM
- 872.233/2013
MINERACAO TREMENDAL LTDA
OF. N°nº 35895/2026/DIVFIS-BA/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 871.780/2017
BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 871.780/2017
BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- 870.376/2023
SARKIS MINERACAO LTDA
- 870.495/2023
PATIZEIRO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
- 870.585/2023
NEGOCIAL EMPREENDIMENTOS LTDA
- 870.588/2023
PERFILCAL MINERAGRO LTDA
- 870.611/2023
MARCOS LUIZ RIBEIRO PIOVAZAN
- 870.562/2023
DRA COMERCIO LTDA
- 870.564/2023
DRA COMERCIO LTDA
- 870.561/2023
DRA COMERCIO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 870.391/2014
F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A
ALVARÁ N°17.276/2015
Defere pedido de reconsideração
Código ANM 262
- 872.233/2013
MINERACAO TREMENDAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 870.135/1982
LARGO VANADIO DE MARACAS S.A
OF. N°nº 35884/2026/DIVFIS-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 110/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.831/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA-OF. N°nº 35446/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.300/2007-GRANSAF - GRANITOS SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°nº 35048/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.349/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°nº 35020/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.721/2022-ITA IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°nº 34716/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.678/2023-VILA PEDRAS MINERACAO LTDA-OF. N°nº 34694/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.642/2017-FLEURS INTERNATIONAL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°nº 34491/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.233/2013-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°nº 35895/2026/DIVFIS-BA/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
871.780/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.780/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
870.376/2023-SARKIS MINERACAO LTDA
870.495/2023-PATIZEIRO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
870.585/2023-NEGOCIAL EMPREENDIMENTOS LTDA
870.588/2023-PERFILCAL MINERAGRO LTDA
870.611/2023-MARCOS LUIZ RIBEIRO PIOVAZAN
870.562/2023-DRA COMERCIO LTDA
870.564/2023-DRA COMERCIO LTDA
870.561/2023-DRA COMERCIO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A-ALVARÁ N°17.276/2015
Defere pedido de reconsideração(262)
872.233/2013-MINERACAO TREMENDAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.135/1982-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-OF. N°nº 35884/2026/DIVFIS-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2026, p. 94