Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 406/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 95
5 processos · 3 decisões
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1669
- 831.952/2025
PORTO DE AREIA PARAISO LTDA- DOU de 12/05/2026.
- 831.992/2025
JULIANA MACIEL GARCIA- DOU de 25/02/2026.
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1670
- 831.891/2025
EUDES DA SILVA MINERACAO LTDA- DOU de 12/05/2026.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 834
- 831.385/2025
MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE- Publicado DOU de 19/06/2026.
- 830.627/2025
MUNICIPIO DE DATAS- Publicado DOU de 12/05/2026.
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 406/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
831.952/2025-PORTO DE AREIA PARAISO LTDA- DOU de 12/05/2026.
831.992/2025-JULIANA MACIEL GARCIA- DOU de 25/02/2026.
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
831.891/2025-EUDES DA SILVA MINERACAO LTDA- DOU de 12/05/2026.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
831.385/2025-MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE- Publicado DOU de 19/06/2026.
830.627/2025-MUNICIPIO DE DATAS- Publicado DOU de 12/05/2026.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2026, p. 95