Processo minerário

830.627/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 588/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°53760/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 413/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Defere pedido de reconsideração

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36091/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 406/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     MUNICIPIO DE DATAS- Publicado DOU de 12/05/2026.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 258/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)