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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho Relação nº 169/2026

Seção
1
Data
Edição
139
Página
71

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 169/2026

    861.540/2021 RONIER ETERNO DA SILVA

    OF. N°34462/2026

11 processos · 5 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 860.406/2007

    SÃO LUIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA

    OF. N°34643/2026

  • 860.406/2007

    SÃO LUIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA

    OF. N°34645/2026

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 658

WALTUDES COSTA MEDEIROS Gerente Substituto

Despacho

Relação nº 169/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.667/2020-MARCELO VENDRAMINI-OF. N°34447/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.915/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-OF. N°34325/2026

861.119/2021-AREIAL JM LTDA-OF. N°34455/2026

861.540/2021-RONIER ETERNO DA SILVA-OF. N°34462/2026

860.754/2020-FONTE TALISMA LTDA-OF. N°34864/2026

860.454/2022-DAVI MENDES LIRA LOBO-OF. N°34871/2026

860.116/2022-JAMIL MORUE-OF. N°34946/2026

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

860.966/2023-XIXTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°1367/2024

860.481/2025-DELIO NUNES DE JESUS -Alvará N°4604/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.406/2007-SÃO LUIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°34643/2026

860.406/2007-SÃO LUIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°34645/2026

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

860.681/2005-WANDA LUCIA LEITE- NOT Nº33891/2026

WALTUDES COSTA MEDEIROS

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 27/07/2026, p. 71

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