Processo minerário

860.681/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 169/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.

     Prazo 30 dias WANDA LUCIA LEITE- NOT Nº33891/2026

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     WANDA LUCIA LEITE- Registro de Licença N° 1598/2005 - Vencimento em 05/08/2026

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3. 01/08/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24697/2025

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Da provimento ao recurso interposto (754)

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5. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 07/06/2019 - Indeferimento da prorrogação do registro de licença.

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6. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 37

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7. 26/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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