Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 414/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 73
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 414/2026
13 processos · 5 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 831.654/2008
COMPANHIA DE PARTICIPACOES MINERARIAS
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 830.942/2023
SALPAR PARTICIPACOES LTDA
ALVARÁ N°5876/2023
- 830.941/2023
SALPAR PARTICIPACOES LTDA
ALVARÁ N°5875/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 832.127/2018
REFERTIL MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°7326/2019
- 832.204/2022
MINERACOES DO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°6199/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 831.362/2022
DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES
OF. N°35899/2026/UAPM-MG/ANM
- 830.218/2020
POLIMAR PEREIRA DUARTE
OF. N°35682/2026/UAPM-MG/ANM e OF. Nº 35698/2026/UAPM-MG/ANM
- 831.795/2021
MINERADORA POTENCIA LTDA
OF. N°35639/2026/UAPM-MG/ANM
- 831.296/2021
CARLOS PAULO MACHADO
OF. N°36248/2026/UAPM-MG/ANM
- 830.346/2020
EMERSON PEDROSA CAETANO LTDA
OF. N°36167/2026/UAPM-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 832.518/2021
POLLYANA CAROLINE DUARTE 05294102650-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil),-Serra do Salitre/MG.
- 831.790/2022
EDUARDO FELIPE DA SILVA-Areia (construção civil)-Patrocínio/MG
- 832.678/2016
SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-Rocha Potássica (industrial).-Patos de Minas/MG
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 414/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
831.654/2008 - COMPANHIA DE PARTICIPACOES MINERARIAS
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.942/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5876/2023
830.941/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5875/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.127/2018-REFERTIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7326/2019
832.204/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6199/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.362/2022-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES-OF. N°35899/2026/UAPM-MG/ANM
830.218/2020-POLIMAR PEREIRA DUARTE-OF. N°35682/2026/UAPM-MG/ANM e OF. Nº 35698/2026/UAPM-MG/ANM
831.795/2021-MINERADORA POTENCIA LTDA-OF. N°35639/2026/UAPM-MG/ANM
831.296/2021-CARLOS PAULO MACHADO-OF. N°36248/2026/UAPM-MG/ANM
830.346/2020-EMERSON PEDROSA CAETANO LTDA-OF. N°36167/2026/UAPM-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.518/2021-POLLYANA CAROLINE DUARTE 05294102650-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil),-Serra do Salitre/MG.
831.790/2022-EDUARDO FELIPE DA SILVA-Areia (construção civil)-Patrocínio/MG
832.678/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-Rocha Potássica (industrial).-Patos de Minas/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 27/07/2026, p. 73