Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 28/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 49
Processos citados
Despacho Relação nº 59/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.077/2012-SERGIO MURILO MACIEL FRANCA- Área de 66,58 para 50-AREIA-Caaporã/PB Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.306/2013-JORGE MADRUGA DE CARVALHO-OF. N°35745/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.126/2021-RIO GRANDE MINERIOS LTDA-OF. N°35827/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808) 846.062/2017 - GLOBAL MINING LTDA - Ofício nº 37523/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO-OF. N°35555/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 49