Processo minerário

846.062/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 37523/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 03/02/2026 Seção 3

   Página 133 do DOU de 03/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 3168/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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4. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 45345/2025/SFI-ANM/ANM

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5. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:GLOBAL MINING LTDA- CNPJ 32.369.470/0001- 13- PLG n°77/2020

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6. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG (527)

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7. 20/05/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 50

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8. 20/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 44

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