Processo minerário
846.306/2013
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/01/2014 e 28/07/2026. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Superintendência na Paraíba e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°35745/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°12537/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 106/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°43653/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
-
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 69
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 23/2018/PB · Superintendência na Paraíba
-
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
-
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 44
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 846.306/2013
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.