Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 59/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 49
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2808 Despacho Relação nº 59/2026
5 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 846.077/2012
SERGIO MURILO MACIEL FRANCA- Área de 66,58 para 50-AREIA-Caaporã/PB
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 846.306/2013
JORGE MADRUGA DE CARVALHO
OF. N°35745/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.126/2021
RIO GRANDE MINERIOS LTDA
OF. N°35827/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2808
- 846.062/2017
GLOBAL MINING LTDA
Ofício nº 37523/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 846.319/2013
LILIANE CARVALHO DE BRITO
OF. N°35555/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 59/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.077/2012-SERGIO MURILO MACIEL FRANCA- Área de 66,58 para 50-AREIA-Caaporã/PB
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.306/2013-JORGE MADRUGA DE CARVALHO-OF. N°35745/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.126/2021-RIO GRANDE MINERIOS LTDA-OF. N°35827/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)
846.062/2017 - GLOBAL MINING LTDA - Ofício nº 37523/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO-OF. N°35555/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 49