Despacho Relação nº 199/2026

Despacho

Relação nº 199/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5626/2026-810.336/2026-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-

5625/2026-810.314/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-

5624/2026-810.256/2026-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

5617/2026-810.034/2016-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-

5621/2026-810.253/2026-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

5623/2026-810.255/2026-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

5622/2026-810.254/2026-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

5627/2026-810.382/2026-MERCADOR TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA-

5629/2026-810.413/2026-MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA-

5616/2026-811.128/2010-JOSE ALIRIO LENZI-

5618/2026-810.242/2022-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-

5628/2026-810.391/2026-M T C MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-

5619/2026-810.383/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-

5620/2026-810.784/2025-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5615/2026-810.787/2025-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino