Processo minerário

810.242/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 199/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     5618/2026

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2. 09/06/2026 Seção 1

   ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2026

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3. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 54/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°8663/2026/DIVFFO/ANM

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4. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 207/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°51636/2025/DIVFFO/ANM

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5. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°40044/2025/DIVFFO/ANM

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6. 12/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48

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