Processo minerário

810.242/2022

6 publicações no Diário Oficial da União entre 12/08/2022 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 13/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 386/2025, de 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/12/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 26/02/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 26/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 09/06/2026 Seção 1

   ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2026

   • Alvará de Pesquisa
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6. 28/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 28/07/2026 — Seção 1

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