Processo minerário

810.034/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 199/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     5617/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/06/2026 Seção 1

   ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2026

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 54/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°8663/2026/DIVFFO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 207/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°51636/2025/DIVFFO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°40044/2025/DIVFFO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/09/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 165 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/09/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 165 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/11/2017 Seção 1

   Página 169 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)