Processo minerário

810.383/2025

7 publicações no Diário Oficial da União entre 01/09/2025 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 01/09/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 26/01/2026 Seção 1

   ALVARÁ Nº 474, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 26/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 05/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 05/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 05/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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5. 25/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 25/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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6. 16/06/2026 Seção 1

   ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
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7. 28/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 28/07/2026 — Seção 1

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