Processo minerário
810.383/2025
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/09/2025 e 28/07/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Secretaria-Executiva.
- Seção 1
Despacho Relação nº 199/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
5619/2026
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- Seção 1
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2026
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 137
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Despacho Relação nº 72/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°11467/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 16/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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