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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 200/2026

Seção
1
Data
Edição
140
Página
54

Seu processo

  • Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra

    Código ANM 2776 Despacho Relação nº 200/2026

    810.992/2013

    CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- DOU de 23/07/2024

3 processos · 3 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa

Código ANM 327

  • 810.022/2024

    ORACILDO SILVEIRA DOS SANTOS

    ALVARÁ N° 3051 Publicado DOU de 25/03/2024- Onde se lê: "... numa área de 226,06 ha", Leia-se: ... numa área de 221,15 ha".

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra

Código ANM 2776

  • 810.992/2013

    CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- DOU de 23/07/2024

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho

Código ANM 1391

  • 810.387/2011

    A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - Publicado DOU de 06/07/2026, Relação n° 177, Seção 1, pág. 104- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 31/08/2024."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 19/03/2028." JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

Despacho

Relação nº 200/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

810.022/2024-ORACILDO SILVEIRA DOS SANTOS-ALVARÁ N° 3051 Publicado DOU de 25/03/2024- Onde se lê: "... numa área de 226,06 ha", Leia-se: ... numa área de 221,15 ha".

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(2776)

810.992/2013-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- DOU de 23/07/2024

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

810.387/2011-A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - Publicado DOU de 06/07/2026, Relação n° 177, Seção 1, pág. 104- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 31/08/2024."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 19/03/2028."

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 54

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