Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 200/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 54
Seu processo
-
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra
Código ANM 2776 Despacho Relação nº 200/2026
810.992/2013CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- DOU de 23/07/2024
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
- 810.022/2024
ORACILDO SILVEIRA DOS SANTOS
ALVARÁ N° 3051 Publicado DOU de 25/03/2024- Onde se lê: "... numa área de 226,06 ha", Leia-se: ... numa área de 221,15 ha".
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra
Código ANM 2776
- 810.992/2013
CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- DOU de 23/07/2024
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho
Código ANM 1391
- 810.387/2011
A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - Publicado DOU de 06/07/2026, Relação n° 177, Seção 1, pág. 104- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 31/08/2024."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 19/03/2028." JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 200/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
810.022/2024-ORACILDO SILVEIRA DOS SANTOS-ALVARÁ N° 3051 Publicado DOU de 25/03/2024- Onde se lê: "... numa área de 226,06 ha", Leia-se: ... numa área de 221,15 ha".
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(2776)
810.992/2013-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- DOU de 23/07/2024
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
810.387/2011-A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - Publicado DOU de 06/07/2026, Relação n° 177, Seção 1, pág. 104- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 31/08/2024."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 19/03/2028."
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 54