Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 251/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 50
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 251/2026
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 251/2026
886.099/2014TERRACOTA INDUSTRIA BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 75/2015 - Vencimento em 03/10/2032
11 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2803
- 886.193/2022
QUELTON M DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES
Ofício nº 37531/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 886.219/2022
ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY
OF. N°37229/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 886.101/2017
NIC AGRONEGOCIO LTDA
OF. N°37870/2026
- 886.099/2014
TERRACOTA INDUSTRIA BRASIL LTDA
OF. N°37848/2026
- 886.185/2024
M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP
OF. N°37753/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 886.099/2014
TERRACOTA INDUSTRIA BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 75/2015 - Vencimento em 03/10/2032
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2805
- 886.116/2001
RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
Ofício nº 37663/2026
- 886.098/2002
RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
Ofício nº 37713/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 886.141/2020
NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 886.227/2025
WOOD RIVER MINERACAO LTDA
OF. N°38040/2026
- 886.241/2025
COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA
OF. N°37673/2026
- 886.234/2025
COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA
OF. N°38060/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 251/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
886.193/2022 - QUELTON M DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES - Ofício nº 37531/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.219/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-OF. N°37229/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA-OF. N°37870/2026
886.099/2014-TERRACOTA INDUSTRIA BRASIL LTDA-OF. N°37848/2026
886.185/2024-M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP-OF. N°37753/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.099/2014-TERRACOTA INDUSTRIA BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 75/2015 - Vencimento em 03/10/2032
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
886.116/2001 - RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - Ofício nº 37663/2026
886.098/2002 - RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - Ofício nº 37713/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.141/2020-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.227/2025-WOOD RIVER MINERACAO LTDA-OF. N°38040/2026
886.241/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°37673/2026
886.234/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°38060/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 50