Processo minerário

886.099/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 251/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37848/2026

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TERRACOTA INDUSTRIA BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 75/2015 - Vencimento em 03/10/2032

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2. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 12602/2023/DIOUT-RO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 12603/2023/DIOUT-RO/ANM

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3. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°75/2015 de 25/11/2015-Vencimento em 08/03/2023

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4. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 70

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