Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho Relação nº 21/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 51
7 processos · 5 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 880.062/2023
EDSON BATISTA CAVALCANTE JUNIOR
- 880.011/2023
CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA
- 880.397/2022
CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 880.351/2022
EDUARDO BARROS DE ALMEIDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 880.089/2012
FERREIRA E SALGADO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Determina o cancelamento do Registro de Licença
Código ANM 704
- 880.031/2025
MARCO JOSE CASTRO FERREIRA - Registro de Licença N° 716/2025 - Publicado no DOU de 02/09/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 880.047/2026
WAGNER RIBEIRO MARTINS
Ofício nº: 36556/2026 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente
Despacho
Relação nº 21/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
880.062/2023 - EDSON BATISTA CAVALCANTE JUNIOR
880.011/2023 - CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA
880.397/2022 - CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
880.351/2022-EDUARDO BARROS DE ALMEIDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
880.089/2012-FERREIRA E SALGADO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
880.031/2025-MARCO JOSE CASTRO FERREIRA - Registro de Licença N° 716/2025 - Publicado no DOU de 02/09/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 880.047/2026
Titular: WAGNER RIBEIRO MARTINS
Ofício nº: 36556/2026
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 51