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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 204/2026

Seção
1
Data
Edição
140
Página
54

35 processos · 10 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 270

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 810.216/2023

    2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- AREIA-Butiá e General Câmara/RS

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

  • 810.077/2026

    LEONEI ODORIZZI

    Alvará N°1291/2026

  • 810.128/2026

    MINERACAO REMO LTDA.

    Alvará N°2130/2026

  • 810.134/2026

    MINERACAO REMO LTDA.

    Alvará N°2301/2026

  • 810.136/2026

    MINERACAO REMO LTDA.

    Alvará N°2650/2026

  • 810.137/2026

    MINERACAO REMO LTDA.

    Alvará N°2651/2026

  • 810.138/2026

    MINERACAO REMO LTDA.

    Alvará N°2652/2026

  • 810.139/2026

    MINERACAO REMO LTDA.

    Alvará N°3028/2026

  • 810.271/2024

    EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

    Alvará N°4996/2025

  • 810.273/2024

    EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

    Alvará N°4997/2025

  • 810.276/2024

    EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

    Alvará N°5262/2025

  • 810.279/2024

    EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

    Alvará N°5263/2025

  • 810.285/2024

    EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

    Alvará N°5411/2025

  • 810.827/2024

    EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

    Alvará N°5690/2025

  • 810.828/2024

    EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

    Alvará N°5691/2025

  • 810.829/2024

    EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

    Alvará N°5692/2025

  • 810.830/2024

    EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

    Alvará N°5693/2025

  • 810.831/2024

    EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

    Alvará N°5694/2025

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2965

  • 810.017/2022

    MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS

    OF. N°37033/2026

  • 810.055/2018

    MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS

    OF. N°37071/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

Despacho

Relação nº 204/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.628/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°7551/2022

810.365/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4929/2022

810.370/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8916/2022

810.363/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8915/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.529/2025-G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A-OF. N°36899/2026

810.499/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°37123/2026

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.650/2022-MARCIO WALTZER TIMM-ALVARÁ N°1871/2023

810.424/2021-LORECI ALICE DICK-ALVARÁ N°6945/2023

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.652/2022-SERGIO RASSWEILER

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.216/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- AREIA-Butiá e General Câmara/RS

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.077/2026-LEONEI ODORIZZI -Alvará N°1291/2026

810.128/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°2130/2026

810.134/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°2301/2026

810.136/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°2650/2026

810.137/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°2651/2026

810.138/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°2652/2026

810.139/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°3028/2026

810.271/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°4996/2025

810.273/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°4997/2025

810.276/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5262/2025

810.279/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5263/2025

810.285/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5411/2025

810.827/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5690/2025

810.828/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5691/2025

810.829/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5692/2025

810.830/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5693/2025

810.831/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5694/2025

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.530/2025-G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A

810.246/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA

810.534/2025-G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.082/1982-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°37572/2026 e 37573/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.304/2024-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°37845/2026

810.095/2016-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°37831/2026

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.017/2022-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°37033/2026

810.055/2018-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°37071/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 54

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