Processo minerário
810.652/2022
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/05/2024 e 28/07/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Secretaria-Executiva, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 204/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Não conhece requerimento protocolizado
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- Seção 1
Despacho Relação nº 231/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 310
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 170/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
5078/2024
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- Seção 1
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2024
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