Processo minerário

810.652/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 21/05/2024 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2024 Seção 1

   RESOLUÇÃO GECEX Nº 593, DE 20 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 21/05/2024

   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 17/06/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 266/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - — página do DOU de 17/06/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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4. 20/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 20/07/2026 — Seção 1

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5. 28/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 28/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
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