Processo minerário
810.499/2021
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/08/2021 e 26/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 305/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°56990/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 204/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°37123/2026
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- Seção 1
Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°23310/2026
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- Seção 1
Relação nº 147/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°16988/2025
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- Seção 1
Relação nº 219/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)
AI N°2883/2022
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 585
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 70
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45
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