Processo minerário

810.304/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 305/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°57701/2026 e 57702/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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2. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 259/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°46261/2026 e 46263/2026

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3. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 204/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37845/2026

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4. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°25791/2024

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5. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 200/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 623/2024 - Vencimento 07/12/2027

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6. 10/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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