Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 204/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 54
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 204/2026
35 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 810.628/2022
INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
ALVARÁ N°7551/2022
- 810.365/2022
BRX MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°4929/2022
- 810.370/2022
BRX MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°8916/2022
- 810.363/2022
BRX MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°8915/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.529/2025
G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A
OF. N°36899/2026
- 810.499/2021
ANDREETTA & CIA LTDA
OF. N°37123/2026
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 810.650/2022
MARCIO WALTZER TIMM
ALVARÁ N°1871/2023
- 810.424/2021
LORECI ALICE DICK
ALVARÁ N°6945/2023
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 270
- 810.652/2022
SERGIO RASSWEILER
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 810.216/2023
2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- AREIA-Butiá e General Câmara/RS
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 810.077/2026
LEONEI ODORIZZI
Alvará N°1291/2026
- 810.128/2026
MINERACAO REMO LTDA.
Alvará N°2130/2026
- 810.134/2026
MINERACAO REMO LTDA.
Alvará N°2301/2026
- 810.136/2026
MINERACAO REMO LTDA.
Alvará N°2650/2026
- 810.137/2026
MINERACAO REMO LTDA.
Alvará N°2651/2026
- 810.138/2026
MINERACAO REMO LTDA.
Alvará N°2652/2026
- 810.139/2026
MINERACAO REMO LTDA.
Alvará N°3028/2026
- 810.271/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°4996/2025
- 810.273/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°4997/2025
- 810.276/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°5262/2025
- 810.279/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°5263/2025
- 810.285/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°5411/2025
- 810.827/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°5690/2025
- 810.828/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°5691/2025
- 810.829/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°5692/2025
- 810.830/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°5693/2025
- 810.831/2024
EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°5694/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 810.530/2025
G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A
- 810.246/2022
MARIOT PARTICIPACOES LTDA
- 810.534/2025
G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 810.082/1982
JAIME LUIZ GOMES
OF. N°37572/2026 e 37573/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.304/2024
DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME
OF. N°37845/2026
- 810.095/2016
DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME
OF. N°37831/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2965
- 810.017/2022
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS
OF. N°37033/2026
- 810.055/2018
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS
OF. N°37071/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 204/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.628/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°7551/2022
810.365/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4929/2022
810.370/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8916/2022
810.363/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8915/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.529/2025-G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A-OF. N°36899/2026
810.499/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°37123/2026
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.650/2022-MARCIO WALTZER TIMM-ALVARÁ N°1871/2023
810.424/2021-LORECI ALICE DICK-ALVARÁ N°6945/2023
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.652/2022-SERGIO RASSWEILER
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.216/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- AREIA-Butiá e General Câmara/RS
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.077/2026-LEONEI ODORIZZI -Alvará N°1291/2026
810.128/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°2130/2026
810.134/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°2301/2026
810.136/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°2650/2026
810.137/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°2651/2026
810.138/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°2652/2026
810.139/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°3028/2026
810.271/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°4996/2025
810.273/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°4997/2025
810.276/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5262/2025
810.279/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5263/2025
810.285/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5411/2025
810.827/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5690/2025
810.828/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5691/2025
810.829/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5692/2025
810.830/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5693/2025
810.831/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5694/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.530/2025-G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A
810.246/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA
810.534/2025-G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.082/1982-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°37572/2026 e 37573/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.304/2024-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°37845/2026
810.095/2016-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°37831/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.017/2022-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°37033/2026
810.055/2018-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°37071/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 54