Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho Relação nº 13/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 95
6 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 858.035/2019
ATLAS MINING LTDA
OF. N°38472/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra
Código ANM 449
- 850.817/1982
EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDA- Arrendatário:MINERACAO SAYD BRIANTE S/A- CNPJ 63.215.118/0001-57 - Termino do arrendamento: 13/11/2045
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença
Código ANM 1288
- 858.069/2017
JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE- Registro de Licença N° 1/2018- Publicado no DOU de 17/01/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 858.016/2026
JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE
Ofício nº: 35489/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 858.001/2026
BRANDALEX BARRIGA DIAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 858.053/2024
GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI
OF. N°37592/2026
ANGELO FALCI AMORIM Gerente
Despacho
Relação nº 13/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.035/2019-ATLAS MINING LTDA-OF. N°38472/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
850.817/1982-EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDA- Arrendatário:MINERACAO SAYD BRIANTE S/A- CNPJ 63.215.118/0001-57 - Termino do arrendamento: 13/11/2045
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
858.069/2017-JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE- Registro de Licença N° 1/2018- Publicado no DOU de 17/01/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 858.016/2026
Titular: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE
Ofício nº: 35489/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.001/2026-BRANDALEX BARRIGA DIAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.053/2024-GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI-OF. N°37592/2026
ANGELO FALCI AMORIM
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 30/07/2026, p. 95