Processo minerário
858.035/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/01/2020 e 30/07/2026. Estado: Amapá. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá, Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°38472/2026
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- Seção 1
Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°137/2020
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- Seção 1
Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Atlas Mining LTDA- CPF ou CNPJ 40.366.259/0001-75- Alvará n°137/2020.
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 32
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 50
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