Processo minerário

858.069/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • declara a nulidade do Registro de Licença

     JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE- Registro de Licença N° 1/2018- Publicado no DOU de 17/01/2018

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2. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°001/2018 - Prazo: 02 ano(s)

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3. 04/10/2017 Seção 1

   Página 47 do DOU de 04/10/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 04/10/2017 Seção 1

   Relação nº 69/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°410/2017

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