Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 30/07/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 157/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.287/2024-SUICA TRANSPORTES LTDA-Saibro-Garuva/Santa Catarina 815.288/2024-SUICA TRANSPORTES LTDA-8983/2022-Garuva/Santa Catarina 815.650/2021-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ARGILA-São Francisco do Sul/Santa Catarina 815.289/2024-SUICA TRANSPORTES LTDA-Saibro-Garuva/Santa Catarina Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.180/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA 815.210/2020-MARCOS HEINZ MAAHS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.095/2024-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-ALVARÁ N°5224/2024 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.264/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA -Alvará N°8813/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI-GNAISSE e SAIBRO Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.588/1994-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 708/1999 - Vencimento em 17/04/2027 815.030/2002-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1120/2020 - Vencimento em 03/07/2027 815.676/2021-KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 01/04/2036 JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente