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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho Relação nº 157/2026

Seção
1
Data
Edição
142
Página
94

13 processos · 7 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 815.287/2024

    SUICA TRANSPORTES LTDA-Saibro-Garuva/Santa Catarina

  • 815.288/2024

    SUICA TRANSPORTES LTDA-8983/2022-Garuva/Santa Catarina

  • 815.650/2021

    CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ARGILA-São Francisco do Sul/Santa Catarina

  • 815.289/2024

    SUICA TRANSPORTES LTDA-Saibro-Garuva/Santa Catarina

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

  • 815.264/2021

    TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

    Alvará N°8813/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas

Código ANM 425

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra

Código ANM 404

  • 815.275/2007

    MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 815.588/1994

    PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 708/1999 - Vencimento em 17/04/2027

  • 815.030/2002

    MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1120/2020 - Vencimento em 03/07/2027

  • 815.676/2021

    KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 01/04/2036

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente

Despacho

Relação nº 157/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.287/2024-SUICA TRANSPORTES LTDA-Saibro-Garuva/Santa Catarina

815.288/2024-SUICA TRANSPORTES LTDA-8983/2022-Garuva/Santa Catarina

815.650/2021-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ARGILA-São Francisco do Sul/Santa Catarina

815.289/2024-SUICA TRANSPORTES LTDA-Saibro-Garuva/Santa Catarina

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.180/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA

815.210/2020-MARCOS HEINZ MAAHS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.095/2024-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-ALVARÁ N°5224/2024

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.264/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA -Alvará N°8813/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI-GNAISSE e SAIBRO

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.588/1994-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 708/1999 - Vencimento em 17/04/2027

815.030/2002-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1120/2020 - Vencimento em 03/07/2027

815.676/2021-KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 01/04/2036

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 30/07/2026, p. 94

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