Processo minerário

815.588/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 157/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 708/1999 - Vencimento em 17/04/2027

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2. 07/02/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 708/1999 - Vencimento em 30/05/2025

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3. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 708, de 219 - Vencimento em 26/05/2023

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4. 14/06/2021 Seção 1

   Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 65

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6. 21/06/2017 Seção 1

   Página 42 do DOU de 21/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:708/1999 - Vencimento em 19/04/2019

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8. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 71

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11. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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15. 04/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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16. 10/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 93

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