Processo minerário

815.588/1994

12 publicações no Diário Oficial da União entre 10/12/2010 e 30/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 04/10/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/10/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 01/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/09/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 16/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 22/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 11/08/2015 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 11/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 19/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 21/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 04/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 14/06/2021 Seção 1

    Alvará nº 3283/2020 - Cessionario:815.055/2021-ICEPOL Indústria Cerâmica Polla Eireli -- — página do DOU de 14/06/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 07/02/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 363, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 07/02/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 30/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 30/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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