Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 157/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 94
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 157/2026
815.030/2002MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1120/2020 - Vencimento em 03/07/2027
13 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 815.287/2024
SUICA TRANSPORTES LTDA-Saibro-Garuva/Santa Catarina
- 815.288/2024
SUICA TRANSPORTES LTDA-8983/2022-Garuva/Santa Catarina
- 815.650/2021
CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ARGILA-São Francisco do Sul/Santa Catarina
- 815.289/2024
SUICA TRANSPORTES LTDA-Saibro-Garuva/Santa Catarina
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 815.180/2021
MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
- 815.210/2020
MARCOS HEINZ MAAHS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 815.095/2024
TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA
ALVARÁ N°5224/2024
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 815.264/2021
TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
Alvará N°8813/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas
Código ANM 425
- 815.678/2009
BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI-GNAISSE e SAIBRO
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra
Código ANM 404
- 815.275/2007
MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.588/1994
PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 708/1999 - Vencimento em 17/04/2027
- 815.030/2002
MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1120/2020 - Vencimento em 03/07/2027
- 815.676/2021
KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 01/04/2036
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 157/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.287/2024-SUICA TRANSPORTES LTDA-Saibro-Garuva/Santa Catarina
815.288/2024-SUICA TRANSPORTES LTDA-8983/2022-Garuva/Santa Catarina
815.650/2021-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ARGILA-São Francisco do Sul/Santa Catarina
815.289/2024-SUICA TRANSPORTES LTDA-Saibro-Garuva/Santa Catarina
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.180/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
815.210/2020-MARCOS HEINZ MAAHS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.095/2024-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-ALVARÁ N°5224/2024
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.264/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA -Alvará N°8813/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI-GNAISSE e SAIBRO
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.588/1994-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 708/1999 - Vencimento em 17/04/2027
815.030/2002-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1120/2020 - Vencimento em 03/07/2027
815.676/2021-KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 01/04/2036
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 30/07/2026, p. 94