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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho Relação nº 55/2026

Seção
1
Data
Edição
143
Página
73

54 processos · 11 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 803.223/2025

    TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38

    Alvará n°8086/2025

  • 803.042/2025

    TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38

    Alvará n°4983/2025

  • 803.055/2024

    LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43

    Alvará n°7553/2024

  • 803.034/2024

    LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43

    Alvará n°7548/2024

  • 803.033/2024

    LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43

    Alvará n°7547/2024

  • 803.032/2024

    LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43

    Alvará n°7546/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

Código ANM 2803

  • 803.014/2025

    JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA

    Ofício nº 37817/2026/GER-PI/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

  • 803.198/2022

    AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA

    ALVARÁ N°8493/2022

  • 803.143/2015

    PLANALTO PIAUI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.

    ALVARÁ N°2528/2016

  • 803.140/2021

    PLANALTO PIAUI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.

    ALVARÁ N°5199/2021

  • 803.141/2021

    PLANALTO PIAUI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.

    ALVARÁ N°5200/2021

  • 803.142/2021

    PLANALTO PIAUI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.

    ALVARÁ N°855/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

  • 803.028/2014

    COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM

    OF. N°38319/2026/GER-PI/ANM

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 270

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

Código ANM 193

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

  • 803.019/2019

    JOSE COELHO RAMOS ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente

Despacho

Relação nº 55/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.223/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°8086/2025

803.042/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°4983/2025

803.055/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7553/2024

803.034/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7548/2024

803.033/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7547/2024

803.032/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7546/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

803.014/2025 - JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA - Ofício nº 37817/2026/GER-PI/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.198/2022-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8493/2022

803.143/2015-PLANALTO PIAUI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°2528/2016

803.140/2021-PLANALTO PIAUI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°5199/2021

803.141/2021-PLANALTO PIAUI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°5200/2021

803.142/2021-PLANALTO PIAUI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°855/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.375/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A -Alvará N°9160/2023

803.386/2009-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°14370/2009

803.139/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°10342/2009

803.142/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°10348/2009

803.391/2009-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°14375/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.377/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A

803.372/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A

803.370/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A

803.371/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A

803.208/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A

803.203/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A

803.202/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A

803.379/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A

803.381/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A

803.089/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

803.161/2015-GUIDONI BRASIL S/A

803.162/2015-GUIDONI BRASIL S/A

803.163/2015-GUIDONI BRASIL S/A

803.164/2015-GUIDONI BRASIL S/A

803.165/2015-GUIDONI BRASIL S/A

803.166/2015-GUIDONI BRASIL S/A

803.022/2022-LION MINING MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.041/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°38072/2026/GER-PI/ANM

803.204/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°38073/2026/GER-PI/ANM

803.205/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°38076/2026/GER-PI/ANM

803.206/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°38106/2026/GER-PI/ANM

803.222/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°38111/2026/GER-PI/ANM

803.113/2020-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°38280/2026/GER-PI/ANM

803.187/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°38281/2026/GER-PI/ANM

803.316/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°38284/2026/GER-PI/ANM

803.319/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°38288/2026/GER-PI/ANM

803.320/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°38292/2026/GER-PI/ANM

803.380/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°38300/2026/GER-PI/ANM

803.382/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°38313/2026/GER-PI/ANM

803.025/2021-LEAO DE FERRO LTDA-OF. N°38824/2026/GER-PI/ANM

803.026/2021-LEAO DE FERRO LTDA-OF. N°38827/2026/GER-PI/ANM

803.084/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°38829/2026/GER-PI/ANM

803.054/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-OF. N°38830/2026/GER-PI/ANM

803.055/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-OF. N°38832/2026/GER-PI/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

803.028/2014-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM-OF. N°38319/2026/GER-PI/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

803.125/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

803.386/2009-BEMISA HOLDING S.A.

803.139/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

803.142/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

803.391/2009-BEMISA HOLDING S.A.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

803.386/2009-BEMISA HOLDING S.A.

803.391/2009-BEMISA HOLDING S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.019/2019-JOSE COELHO RAMOS

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2026, p. 73

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