Processo minerário

803.084/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38829/2026/GER-PI/ANM

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2. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°4175/2023

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3. 16/05/2023 Seção 1

   Alvará nº 4.175, de 13 de MAIO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 7311995)

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   • Alvará de Pesquisa
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